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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Urgente! - Por 5 à 1, TRE mantém indeferimento de Gois.

 


Foi julgado na noite  desta quinta-feira (5), durante a 94ª sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o recurso eleitoral do candidato à prefeito de Pedra Branca Antônio Góis (PSD). Que teve mantido seu registro de candidatura cassado.  Assim como a justiça eleitoral de Pedra Branca já havia julgado em 17 de outubro.

De acordo com o entendimento dos juízes , Góis está inelegível com base na alínea k do art. 1.º, inciso I da Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade), incluída em 2010 pela Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis políticos que renunciem de seus cargos para fugirem de processos de cassação.

O único voto favorável ao Gois, foi do relator  Juiz  Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.
A sessão registrou o placar de 5 à 1 para continuar com o indeferimento do candidato. 
Que agora deve recorrer a última instância. 





Gois, pode continuar fazendo sua campanha, caso recorra da decisão junto ao Tribunal Superior  Eleitoral.

O candidato ainda não se pronunciou sobre a decisão da corte.

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