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segunda-feira, 12 de outubro de 2020

TRE aprova envio de tropas federais para 10 municípios cearenses

 




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu na sessão de julgamentos, realizada no dia 8/10, pela necessidade do envio de tropas federais para reforçar a segurança dos eleitores de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga, no dia da votação, 15 de novembro.

O TRE-CE responde assim consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade do envio de forças federais. A Comissão de Segurança Permanente elaborou um levantamento a partir de demandas dos 109 juízes eleitorais do Estado. De posse dessa consulta, a comissão, presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, indicou a indispensabilidade desse auxílio à segurança na eleição nos dez municípios e que poderão ocorrer novas manifestações a respeito no decorrer do processo eleitoral até a ocorrência das eleições. Após, abriu-se vista à procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, que requereu integral acolhimento das conclusões da comissão, com consequente encaminhamento ao TSE, nos termos da Resolução 21843 e a Presidência do TRE encaminhou  a matéria à consideração da Corte.

Os próximos passos da requisição de forças federais de segurança são a manifestação do Governo do Estado do Ceará e o envio ao TSE, a quem caberá decisão final acerca do envio de forças federais ao Ceará.


Fonte: TRE-CE

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