No Plenário, devem votar MP que flexibiliza ano letivo no país
A comissão externa que acompanha as
ações do governo de combate à Covid-19 realizará um debate virtual na Câmara
Federal nesta terça-feira (7). O tema será a retomada das atividades escolares
em todo Brasil. Desde de março, instituições de ensino de todo o país aderiram
suspenderam as aulas em sala e aderiram ao ensino a distância como medida de
proteção ao novo coronavírus.
Em alguns estados o retorno das aulas
presenciais já está sendo programado para as próximas semanas. No Distrito Federal,
por exemplo, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou a retomada das aulas nas
escolas particulares para o dia 27 de julho. Já nas escolas públicas, a
previsão é de que isso aconteça no dia 3 de agosto. A Sociedade de Pediatria do
Distrito Federal, sindicato dos professores e a associação de pais e alunos do
DF se manifestaram contra o retorno das aulas.
Também na Câmara, no entanto no
Plenário, os deputados também devem concluir nesta terça a votação da medida
provisória que autoriza a suspenção da obrigatoriedade de escolas e
instituições do ensino superior de cumprirem a quantidade mínima de
dias letivos neste ano em razão da pandemia.
O texto-base da MP foi aprovado no
último dia 30 e entre as propostas está a dispensa do cumprimento dos 200 dias
do ano letivo, assim como a carga mínima de 800 horas, na educação infantil.
As escolas de ensino fundamental e
médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisarão
cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos. No ensino superior, a MP
propõe que não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária
prevista da grade curricular de cada curso deverá ser cumprida.
MEC lança protocolo de biossegurança
O Ministério da Educação lançou, na
semana passada, um protocolo de biossegurança para o retorno das aulas nas
universidades e institutos federais. O documento orienta, dentre outras ações,
o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de
risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e
outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas
salas.
“O protocolo não é uma regra
engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem
medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios,
transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, explicou o
secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva
realizada no dia 1º de julho.
Embora favorável ao retorno das aulas
nas instituições de ensino superior, o ministério não definiu uma data para
isso. De acordo com o órgão, a essa decisão será de estados e municípios, de
acordo com a realidade epidemiológica de cada local.
Fonte:
Agência Educa Mais Brasil