Sanções
negativas podem ser aplicadas caso haja descumprimento da Lei
negativas podem ser aplicadas caso haja descumprimento da Lei
A Comissão de Assuntos Sociais deverá examinar o projeto de Lei nº
4.138/2019 que estabelece a obrigação dos pais ou responsáveis comparecerem às
escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo. A proposta é
de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO) e sua última tramitação ocorreu no
dia 17 de julho.
4.138/2019 que estabelece a obrigação dos pais ou responsáveis comparecerem às
escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo. A proposta é
de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO) e sua última tramitação ocorreu no
dia 17 de julho.
A mesma se baseia no Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, de
autoria do Senador Cristovam Buarque que tramitou no Senado Federal até 2018, quando
foi arquivado no final da legislatura, após receber parecer favorável com
substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavra do Senador Fernando Bezerra Coelho.
autoria do Senador Cristovam Buarque que tramitou no Senado Federal até 2018, quando
foi arquivado no final da legislatura, após receber parecer favorável com
substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavra do Senador Fernando Bezerra Coelho.
O projeto institui a presença obrigatória dos responsáveis nas
escolas pelo menos uma vez a cada dois meses. E caso, os pais não cumpram essa
obrigação serão aplicadas sanções negativas, previstas no artigo 7º da Lei
4.737/1965, entre elas: deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou
proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais; proibição de
participar de concorrências públicas e de
obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais.
escolas pelo menos uma vez a cada dois meses. E caso, os pais não cumpram essa
obrigação serão aplicadas sanções negativas, previstas no artigo 7º da Lei
4.737/1965, entre elas: deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou
proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais; proibição de
participar de concorrências públicas e de
obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais.
Em paralelo, também foram estabelecidos mecanismos de facilitação
para que os pais e responsáveis tenham condições mais favoráveis para
participarem das reuniões escolares. “Em primeiro lugar, alteramos a
Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a ausência do trabalho no
período de participação nas reuniões escolares. Em segundo lugar, incumbimos as
escolas de promoverem visitas domiciliares, com apoio da comunidade, de forma a
tornar mais sólidos os laços entre os pais de alunos e os educadores”, cita a
justificativa do projeto de lei.
para que os pais e responsáveis tenham condições mais favoráveis para
participarem das reuniões escolares. “Em primeiro lugar, alteramos a
Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a ausência do trabalho no
período de participação nas reuniões escolares. Em segundo lugar, incumbimos as
escolas de promoverem visitas domiciliares, com apoio da comunidade, de forma a
tornar mais sólidos os laços entre os pais de alunos e os educadores”, cita a
justificativa do projeto de lei.
Miraildes Sousa sempre procura acompanhar a vida escolar da filha
e, dessa forma, percebe que o rendimento dela é melhor. “Ela se interessa ainda
mais pelo aprendizado e isso ocorre de maneira mais eficaz quando eu estou
presente. Por isso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro
sempre ir à escola para saber do comportamento dela. E confesso que o feedback dos
professores sobre ela é essencial para esse acompanhamento”, explica.
e, dessa forma, percebe que o rendimento dela é melhor. “Ela se interessa ainda
mais pelo aprendizado e isso ocorre de maneira mais eficaz quando eu estou
presente. Por isso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro
sempre ir à escola para saber do comportamento dela. E confesso que o feedback dos
professores sobre ela é essencial para esse acompanhamento”, explica.
Ana Neves é coordenadora da Escola O Verbo e embora acredite que não seja possível definir uma fórmula para
aproximar famílias e escolas, concorda, que é preciso conscientizar os pais
dessa importância. “Essa aproximação é uma coisa que falta nas escola e os pais
sempre tentam justificar isso. A gente realiza plantões pedagógicos e reuniões
mas é difícil contar com a presença deles. E isso é algo bem negativo porque
essa relação é fundamental para o bom desenvolvimento do aluno”, avalia.
aproximar famílias e escolas, concorda, que é preciso conscientizar os pais
dessa importância. “Essa aproximação é uma coisa que falta nas escola e os pais
sempre tentam justificar isso. A gente realiza plantões pedagógicos e reuniões
mas é difícil contar com a presença deles. E isso é algo bem negativo porque
essa relação é fundamental para o bom desenvolvimento do aluno”, avalia.
Bárbara
Maria – Agência Educa Mais Brasil