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quinta-feira, 23 de julho de 2020

Pedra Branca é nota máxima no Índice Municipal de Qualidade de Meio Ambiente - IQM

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Foto Vando Carlos

Pelo segundo ano consecutivo, o município de Pedra Branca chega à nota máxima no Índice Municipal de Qualidade de Meio Ambiente - IQM. A conquista reflete o comprometimento da gestão municipal para o atendimento das políticas ambientais e, com isso, Pedra Branca garante 100% dos repasses referentes ao ICMS Ecológico para o ano de 2021.
O IQM foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 29.306, de 05 de junho de 2008, dispondo sobre os critérios de apuração de índices percentuais ao repasse do ICMS pertencente aos municípios. O repasse referente ao Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente é de 2% do produto da arrecadação do ICMS - mecanismo tributário chamado de ICMS Ecológico.
Em 2019, pela primeira vez, Pedra Branca conquistou nota máxima neste quesito. Ao longo de 2020, o município tem recebido os repasses referentes à conquista do ano anterior, que auxiliam na aplicação e execução das demandas ambientais. Parte do valor arrecadado é direcionado ao Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul, o CODESSUL, composto por 8 municípios que trabalham em conjunto para o desenvolvimento da região.
Por meio do CODESSUL, se viabiliza a implementação de políticas ambientais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
A conquista veio, mais uma vez, através dos esforços do Prefeito Municipal Gilberto Junior, do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Jardel Cavalcante, e do Assessor de Meio Ambiente Weslley Cavalcante.





Fonte ASCOM

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