Decreto estabelece multa de até R$ 500 para quem desrespeitar o uso obrigatório de máscara em Pedra Branca - Portal de Notícias CE

Portal de Notícias CE

www.portaldenoticiasce.com.br

 



Última Hora

Divulgação topo

Divulgação 1 Matéria

 


Web Rádio Portal de Notícias CE

TV Portal

 

domingo, 5 de julho de 2020

Decreto estabelece multa de até R$ 500 para quem desrespeitar o uso obrigatório de máscara em Pedra Branca



Foto Reprodução Internet


Seguindo recomendação do Ministério Publico, se observando que parte da população pedranquense, tem desobedecido os decretos de isolamentos e distanciamento social, principalmente o uso de mascará. 

A Prefeitura de Pedra Branca expediu decreto prevendo multa a pessoas ou estabelecimentos que desrespeitarem o uso de máscaras (Decreto n.º 29/2020).

• 25 UFIS (R$ 50,00 - cinquenta reais) para transeuntes que não estiverem usando as máscaras cobrindo corretamente o nariz e boca em espaços públicos e particulares de uso comum;
• 100 UFIS (R$ 200,00 - duzentos reais) para o estabelecimento que não afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade do uso de máscara;
• 250 UFIS (R$ 500,00 - quinhentos reais) por cada usuário existente no interior do estabelecimento no momento da fiscalização que não estiver utilizando a máscara cobrindo corretamente nariz e boca.

Portal de Notícias CE

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Divulgação Matéria 2


Páginas