Ministério Público atua em prol de comunidades indígenas e artísticas do Ceará durante a pandemia - Portal de Notícias CE

Portal de Notícias CE

www.portaldenoticiasce.com.br

 



Última Hora

Divulgação topo

Divulgação 1 Matéria

 


Web Rádio Portal de Notícias CE

TV Portal

 

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ministério Público atua em prol de comunidades indígenas e artísticas do Ceará durante a pandemia


Nesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações das comunidades indígenas e artísticas do Ceará.  
Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MP tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses dos 49 circos espalhados pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade. 
Em relação às comunidades indígenas, a saúde e a segurança alimentar destes povos já estão sendo acompanhadas pelo MPCE e o Ministério Público Federal (MPF), com articulação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial (CEPIR). Sobre esta temática, o MP estadual já realizou uma videoconferência com as instituições citadas, além dos promotores de Justiça e Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos 17 municípios cearenses onde há comunidades indígenas. 
Quanto a atual conjuntura da população circense, a Secult enviou ofício às Prefeituras para que prestem apoio a estas comunidades. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) encaminhará o expediente para as Promotorias de Justiça das Comarcas onde os circos estão localizados para que o MPCE possa acompanhar as ações executadas. 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Divulgação Matéria 2


Páginas