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terça-feira, 10 de março de 2020

SOLONÓPOLE: APEOC PARTICIPA DE REUNIÃO NO PREVSOL E REALIZA ATENDIMENTO JURÍDICO

Imagem - Reproduzida da Internet 
O Sindicato APEOC em Solonópole, representado pela presidente da Comissão Municipal, Diana Marques, o tesoureiro, Vilker Freitas, o assessor jurídico, Augusto Neto, e pelo assessor sindical, Roque Melo, reuniu-se na terça-feira (10), com a presidente do Instituto de Previdência do Município (PREVSOL), Alyne Pinheiro, para tratar da incorporação da gratificação por titulação na aposentadoria dos servidores.

A APEOC tem articulado junto a PREVSOL, a criação de um projeto de lei que possibilite o servidor usufruir da gratificação por título também na aposentadoria, seja por especialização, equivalente a 10%, mestrado 25% e doutorado 40%. Sobre a pauta, está havendo um debate sobre as novas regras de aposentadoria para os institutos municipais, com a realização de cálculo atuarial, onde o instituto tem até maio para concluir os dados.
Ficou encaminhado que a APEOC irá continuar a negociação com a prefeitura, para garantir em lei a incorporação da gratificação à aposentadoria até julho de 2020.
Entrou ainda em pauta a devolução de valores cobrados indevidamente sobre a gratificação dos aposentados pela prefeitura desde que foi instituído o regime de previdência até o ano de 2017. Sobre esse ponto ficou determinado que os professores aposentados podem imediatamente fazer o requerimento da devolução dos valores cobrados indevidamente. Para isso, basta o servidor aposentado se dirigir ao Instituto de Previdência, ou até a sede da APEOC no município, para solicitar e preencher o formulário de requerimento.
A orientação para os servidores da ativa é um pouco diferente da dos servidores aposentados. A APEOC informa que eles também podem solicitar a devolução de valores cobrados indevidamente pelo sistema de previdência, mas que seria mais eficaz se aguardassem até julho com a conclusão das discussões sobre a incorporação na aposentadoria.
O Sindicato APEOC e a prefeitura estão em negociação para encontrar uma forma de garantir tanto a incorporação da gratificação, ou leva-la para aposentadoria, como também a cobrança da previdência, com a mudança na lei até julho deste ano.

Após a reunião no Instituto de Previdência, o assessor jurídico, Augusto Neto, realizou atendimento individual com os filiados na sede da APEOC.

Fonte: APEOC

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