Gestores tentam barrar portaria que obriga aumento no salário
O piso do magistério pode subir 13% ao ano, caso o
Congresso Nacional mantenha o relatório atual para prorrogação do Fundo
Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo
informou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Congresso Nacional mantenha o relatório atual para prorrogação do Fundo
Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo
informou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
No entanto, o aumento preocupa o secretário, que
alega que “isso pode ser um problema, sobretudo para Estados que já estão
com dificuldades financeiras”.
alega que “isso pode ser um problema, sobretudo para Estados que já estão
com dificuldades financeiras”.
Prefeitos e governadores já haviam solicitado, no
ano passado, o adiamento da publicação da portaria com a previsão dos recursos
do Fundeb para 2020, pois seria uma forma de impedir os efeitos da portaria que
obriga os governos regionais a aplicar o reajuste.
ano passado, o adiamento da publicação da portaria com a previsão dos recursos
do Fundeb para 2020, pois seria uma forma de impedir os efeitos da portaria que
obriga os governos regionais a aplicar o reajuste.
Pela regra atual, o piso do magistério é corrigido
de acordo com as estimativas de receitas do Fundeb. Tal variação significaria
um aumento real próximo de 10% ao ano. “O que me aflige um pouco é o ritmo
do crescimento (do gasto com educação)”, declarou o secretário do Tesouro
Nacional.
de acordo com as estimativas de receitas do Fundeb. Tal variação significaria
um aumento real próximo de 10% ao ano. “O que me aflige um pouco é o ritmo
do crescimento (do gasto com educação)”, declarou o secretário do Tesouro
Nacional.
Piso do magistério
O piso salarial dos professores da educação
básica pública, em início de carreira, foi reajustado em
12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
básica pública, em início de carreira, foi reajustado em
12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está
em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950 foi o início do reajuste anual.
em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950 foi o início do reajuste anual.
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o
crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso
dos professores. Dessa forma, utiliza-se a variação observada nos dois
exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso
dos professores. Dessa forma, utiliza-se a variação observada nos dois
exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
Fonte: Brenda Chérolet – Agência Educa Mais Brasil