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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

MPCE cobra plano de ação para solucionar fila por próteses em Fortaleza


Nesta quarta-feira (12/02), com o intuito de discutir o Programa de Órteses e Próteses de Fortaleza, aconteceu uma audiência pública no auditório das Promotorias de Justiça e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio). O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), após a instituição ter constatado, em uma fiscalização feita em janeiro na Policlínica João Pompeu Lopes Randal, que a fila de espera para recebimento de órteses e próteses em Fortaleza conta com mais de três mil pacientes, alguns aguardando desde 2012.
Na ocasião, o coordenador da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Rui de Golveia, afirmou que o órgão está realizado uma qualificação dos nomes na lista de espera. “Temos uma equipe completa, com ortopedista, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, que está avaliando todas essas pessoas”, disse. Segundo Golveia, após avaliar a dimensão da demanda, será encaminhada uma licitação com as solicitações necessárias.
Com isso, a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, pontua que o município não está adotando as ações esperadas e estipulou um prazo para que a SMS apresente as ações para solucionar a questão da demanda reprimida. “Nós demos até 30 de abril, quando vai ter a próxima audiência, para eles nos entregarem a fila devidamente qualificada e um plano de ação e de prazos para definir os próximos passos. Queremos resolver essa questão o quanto antes”, disse Ana Cláudia Uchoa.
Também estiveram presentes na audiência, representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS); da empresa Dilepé; do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF); e da Coordenadoria de Políticas Pública Para Pessoas Idosas e Pessoa com Deficiência (Copid), além da analista ministerial Tamara Reis.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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