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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

MPCE participa de capacitação para integrantes do Conselho Tutelar de Maranguape


O coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopije), promotor de Justiça Dairton Costa, participou, na manhã de sexta-feira (10/10), do encerramento da capacitação do Conselho Tutelar de Maranguape. O curso foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) do município e teve como objetivo promover uma articulação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o CMDCA e o Conselho Tutelar para assegurar os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A atividade de encerramento promovida pelo MPCE teve carga horária de 4h e a capacitação foi realizada na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) com a participação de conselheiros tutelares, eleitos e suplentes, e de novos membros do CMDCA, que assumem o mandato pelos próximos quatro anos. Na oportunidade, o promotor de Justiça apresentou a atuação do MPCE para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. “Conversamos sobre as funções do Ministério Público em relação à área da infância e sobre a interlocução entre os órgãos, suas autonomias, poderes e responsabilidades.”, ressalta.
Além disso, o membro do MPCE também participou de um debate sobre a função social das leis e a Teoria da Tridimensionalidade bio-psico-social da formação humana. “Foi apresentado ainda o dever dos elementos que formam o Estado de cuidar dos jovens, porque um país que não cuida dos seus jovens, não tem futuro”, salienta Dairton Costa.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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