O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na última sexta-feira (27) a redução de prêmios do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a partir do dia 1º de janeiro de 2020.
Com a decisão, o preço do seguro será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma redução de 68% e 86% respectivamente em relação a 2019.
Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que extinguia o DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida.
Pagamento
Conforme a decisão, o pagamento continua sendo feito na data de vencimento da cota única do IPVA ou então na primeira parcela do IPVA de cada Estado, de acordo com a Seguradora Líder, administradora do DPVAT.
Fonte: Diário do Nordeste