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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Decon fiscaliza lojas no centro de Fortaleza durante a Black Friday

A Black Friday deste ano foi uma oportunidade para que o consumidor encontrasse descontos variados em diferentes segmentos comerciais. Para conferir se houve uma real diminuição nos preços dos produtos e verificar a regularidade das documentações dos estabelecimentos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou lojas físicas no centro de Fortaleza.
O primeiro momento da vistoria foi no dia 13 de novembro, em que quatro estabelecimentos comerciais foram visitados, sendo eles: Top Móveis, Casas Bahia, Zenir Móveis e Ricardo Eletro. Após isto, na última sexta-feira (29), dia da Black Friday, outra visita foi realizada. Após as duas fiscalizações, foram constatados os seguintes preços:
Ricardo Eletro (Rua General Sampaio, 822): 
Produto 13/11 29/11 
Forno Elétrico Philco ½ litro inox R$ 309,90 Mesmo preço 
Balcão Itatiaia Rosé R$ 509  Mesmo preço  
Camarim Demóbile Carisma R$ 629  Mesmo preço  
Micro-ondas Eletrolux MTD30 R$ 464,90  O mesmo preço  
Lava louças Brastemp BLF12AR R$ 271,99 O mesmo preço  
Este estabelecimento não apresentou o Livro de Reclamação do Consumidor, nem o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. 
Casas Bahia (Rua General Sampaio, 724): 
Produto 13/11 29/11 
Samsung Smartphone Galaxy A50 128 GigaByte (GB) R$ 1.699,00 Houve redução de preço para R$ 1.399,00 
Samsung Notebook Celeron 500 GB R$ 1.899,00 Não havia preço no produto, ação que viola a lei de precificação e o Código do Consumidor 
Forno Micro-ondas Midea R$ 399,00 O mesmo preço 
Refrigerador FF 261 litros Electrolux DF35A R$ 1.999,00 Houve aumento de preço para R$ 2.329,90 
TV LED 43 4K LG R$ 2.499,90 Não havia preço no produto, ação que viola a lei de precificação e o Código do Consumidor 
Top Móveis (Rua General Sampaio, 779): 
Produto 13/11 29/11 
Gelágua Esmaltec R$ 439,00 Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção com parcelas de R$ 39,90 mensais, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor 
TV Samsung 43 R$ 1.499,00 O mesmo preço 
Refrigerador Electrolux 260 litros R$ 1.499,00 Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção com parcelas de R$ 139,90 mensais, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor 
Roupeiro B-64 R$ 529,00 Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor 
Fogão Esmaltec 5 bocas R$ 869,00 Não havia preço do produto visível, apenas a informação que o produto estava na promoção com parcelas de R$ 79,90 mensais, violando a lei de precificação e o Código do Consumidor 
Zenir Móveis e Eletros (Rua General Sampaio, 822): 
Produto 13/11 29/11 
Panela de Pressão 7 litros Rochedo R$ 129,00 O mesmo preço 
Ventilador 30 cm Protect 6 pás R$ 89,90 O mesmo preço 
Fogão 4 bocas Superforno Inox Electrolux R$ 1.189,00 O mesmo preço 
TV 43 LED Smart LG R$ 1.599,00 O mesmo preço 
Refrigerador 322 litros Frost Free Electrolux 1.599,00 O mesmo preço 
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, nesta época do ano é comum haver maquiagem de preços, quando supostamente o fornecedor forja uma promoção, elevando o valor do produto, para depois cobrar o preço normal de tabela, ao invés de reduzir de fato. Essa prática viola os princípios da boa-fé, cooperação, transparência e informação. Além de ser considerada publicidade enganosa estabelecida no art 37 do CDC.
“As empresas deveriam adotar posturas benéficas ao mercado e de respeito ao consumidor. Os cidadãos são sempre os nossos maiores aliados, pois podem apresentar denúncias diretamente no setor de fiscalização do Decon para que possamos atuar no sentido de coibir ilegalidade e promover a proteção e defesa dos direitos consumeristas”, explica Celly Sampaio.
Em cumprimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, as empresas flagradas com irregularidades têm prazo de 10 dias para se manifestar. Após a análise das defesas, o Decon adotará as medidas cabíveis em cada caso.
Os interessados em denunciar, podem registrar queixas anonimamente na sede do Decon (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza), entre 8h e 14h, ou pelo telefone (85) 3452-4505. Aos moradores de outros municípios, é possível encontrar unidades do Decon aqui.
No dia 5 de novembro, o Decon divulgou uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados nesta época do ano para alertar o consumidor.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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