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quinta-feira, 28 de novembro de 2019

População deve procurar Decon em caso de suspeita de fraude na Black Friday 2019


Ação que já faz parte do calendário comercial do país, a Black Friday é marcada por descontos atrativos. Mas o que pode ser uma oportunidade para o consumidor também pode representar muita dor-de-cabeça, com casos de propaganda enganosa, por exemplo. Diante disso, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lembra que qualquer pessoa que se sentir lesada por uma promoção mentirosa pode procurar o órgão para registrar uma reclamação contra a empresa.
As denúncias e possíveis dúvidas podem ser esclarecidas ou registradas anonimamente na sede do Decon, localizada à Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, entre 8h e 14h, pelo telefone (85) 3452-4505 ou no site www.mpce.mp.br/decon. No interior do Estado, o Programa possui unidades em Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Crato, dentre outras. Saiba onde encontrar unidades do Decon aqui.
Para que os consumidores estejam preparados para aproveitar as ofertas e não sejam vítimas de fraudes, o Decon divulgou, no início de novembro, uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados nesta época do ano, como micro-ondas, televisão, geladeira, fogão, máquina de lavar, dentre outros. Acesse aqui a pesquisa completa.
Confira a seguir dicas do Decon para fazer uma compra segura durante a Black Friday:
– Verifique o prazo de entrega da mercadoria em domicílio, que deve estar registrado na nota fiscal ou recibo;
– Atente para as políticas de troca e devolução, que podem ser alteradas pelas lojas;
– Analise atentamente as notas de rodapé e eventuais condições diferentes de entrega que a loja possa aplicar nesse período;
– Examine a mercadoria e só assine o documento de comprovação de recebimento após confirmação das condições do produto (qualquer irregularidade deve ser justificada e a empresa responsável deve resolver o problema).
No caso de compras realizadas pela internet:
– Pesquise nos Órgãos de Defesa do Consumidor, na plataforma consumidor.gov.br e no Google eventuais referências sobre o site;
– Antes da compra, verifique a confiabilidade da loja, veja se o site contém a razão social, CNPJ, endereço e canais de contato do fornecedor, pois, caso ocorra algum problema, localizar a empresa será fundamental para a solução;
– Salve os e-mails trocados com o fornecedor, que são comprovantes para o caso de trocas ou do não recebimento do produto;
– Prefira fornecedores já conceituados no mercado;
– Os produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais desde que sejam de estabelecimentos legalizados;
– Instale programas de antivírus e o firewall. Estes softwares impedem a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados. Mantenha-os sempre atualizados em seu computador;
– Procure não realizar compras online em lan houses, cyber cafés ou computadores públicos, pois estes podem não estar adequadamente protegidos.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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